A sobreposição no SIGEF acontece quando você vai certificar o imóvel e o sistema acusa invasão da área do vizinho. A certificação trava até a sobreposição no SIGEF ser resolvida. Entenda por que ela acontece e quais são os caminhos para destravar o georreferenciamento.
O que é sobreposição no SIGEF?
Sobreposição no SIGEF é quando o polígono do imóvel que você quer certificar invade, mesmo que em poucos metros, um imóvel que já está certificado no sistema do INCRA. O SIGEF não certifica áreas sobrepostas. Para seguir, é preciso confirmar onde está o erro e corrigir a parcela certa: a sua ou a do vizinho.
Causas mais comuns de sobreposição
| Causa | O que acontece |
|---|---|
| Erro na certificação do vizinho | O vizinho certificou com vértices medidos errado ou tirados de imagem |
| Divisa em disputa | Os dois proprietários entendem que a faixa é sua |
| Divisa por rio ou estrada | Cada profissional mediu a margem ou o eixo de um jeito |
| Diferença de método | Levantamentos antigos com precisão menor que a exigida hoje |
| Erro no seu levantamento | Vértice medido ou digitado errado na planilha |
Como resolver a sobreposição
- Conferir o seu levantamento e os vértices em comum com o vizinho.
- Comparar com a certificação do vizinho e localizar a diferença em campo.
- Se o erro for do vizinho, procurar o proprietário e o profissional responsável para retificar a parcela dele no SIGEF.
- Se o erro for seu, corrigir os vértices e submeter de novo.
- Se houver disputa real de divisa sem acordo, o caminho é judicial, com perícia.
Quando os vizinhos concordam, a solução costuma ser rápida: a parcela errada é retificada no SIGEF com a anuência dos envolvidos e a sua certificação segue.
Como evitar sobreposição
- Contratar levantamento real em campo, sem vértices tirados de imagem.
- Usar vértices já certificados dos vizinhos quando estiverem corretos.
- Conversar com os confrontantes antes do levantamento.
- Conferir a área no SIGEF antes de submeter.
Perguntas frequentes
O SIGEF certifica com pequena sobreposição?
Não. Qualquer sobreposição com parcela já certificada impede a certificação até ser resolvida.
Quem corrige a certificação errada do vizinho?
A retificação da parcela certificada é feita no SIGEF pelo profissional credenciado, a pedido do proprietário daquela parcela, normalmente com a concordância dos envolvidos.
E se o vizinho não quiser corrigir?
Sem acordo, a disputa de divisa é resolvida na Justiça, em ação com perícia técnica.
Quanto tempo leva para resolver?
Com acordo entre vizinhos, costuma ser rápido. Com disputa judicial, depende do processo.
