Foi registrar e descobriu a matrícula bloqueada? Um imóvel com matrícula bloqueada ou com indisponibilidade não pode ser vendido nem registrado até a situação ser resolvida. Veja os tipos de bloqueio e o caminho para cada um.
O que significa matrícula bloqueada?
Matrícula bloqueada é quando o registro de imóveis fica impedido de praticar novos atos naquela matrícula. Isso pode acontecer por ordem judicial de bloqueio (Lei 6.015/1973, art. 214), por indisponibilidade de bens registrada na Central Nacional de Indisponibilidade, por penhora ou por irregularidade grave na própria matrícula. Cada causa tem um caminho diferente para resolver.
Tipos de bloqueio e caminho
| Situação | O que costuma resolver |
|---|---|
| Bloqueio judicial por irregularidade | Decisão no processo, muitas vezes após correção técnica da matrícula |
| Indisponibilidade de bens | Baixa determinada pela autoridade que ordenou |
| Penhora | Quitação ou substituição da garantia no processo |
| Descrição com erro ou sobreposição | Retificação de área e georreferenciamento |
Primeiro passo: entender o motivo
Peça a certidão de inteiro teor da matrícula. Ela mostra a averbação do bloqueio, quem determinou e o número do processo. Com isso, o advogado sabe onde atuar.
Quando a solução é técnica
Bloqueios por sobreposição de matrículas, área divergente ou descrição impossível costumam exigir trabalho técnico: levantamento, laudo de sobreposição e retificação. Veja laudo de sobreposição de áreas e retificação de área.
Perguntas frequentes
Posso vender imóvel com matrícula bloqueada?
Não. O cartório não registra a transferência enquanto o bloqueio estiver ativo.
Quem tira o bloqueio?
A autoridade que determinou, em geral o juiz, depois de resolvida a causa.
O que é indisponibilidade de bens?
Uma ordem que impede vender ou onerar bens do devedor, registrada em central nacional e averbada nas matrículas.
Vocês resolvem o bloqueio?
A parte jurídica é do advogado. Nós entramos quando a causa é técnica: área, descrição ou sobreposição.
