Em Goiás, a maior parte das atividades é licenciada pela SEMAD, e algumas de impacto local pelo município. O tipo de licença depende do porte e do potencial poluidor: pode ser o licenciamento em etapas (LP, LI e LO), uma modalidade simplificada ou até a dispensa. A Agrarius faz o enquadramento e conduz o processo até a licença.
Conteúdo técnico revisado por Daniel Cândido, engenheiro agrônomo (CREA-GO 1022917730/D) e técnico em agrimensura (CFT 70898055148) · Atualizado em Licenciamento ambiental é o processo pelo qual o órgão autoriza a localização, a instalação e a operação de uma atividade que pode causar impacto. Em Goiás, é conduzido pela SEMAD-GO ou por municípios habilitados, conforme a Lei 20.694/2019, e pode ser feito em etapas (LP, LI e LO) ou de forma simplificada.
A Licença Prévia aprova a localização e a concepção; a Licença de Instalação autoriza a obra; a Licença de Operação autoriza o funcionamento. Atividades de menor porte podem ter rito simplificado ou dispensa.
A renovação da licença deve ser pedida com antecedência mínima de 120 dias do vencimento, como prevê a Lei Complementar 140/2011, para que a licença fique prorrogada até a decisão do órgão.
| Item | Resposta |
|---|---|
| LP | Aprova localização e concepção |
| LI | Autoriza a instalação e as obras |
| LO | Autoriza o funcionamento |
| Órgão | SEMAD-GO ou município habilitado |
| Lei estadual | Lei 20.694/2019 |
| Renovação | Pedir com 120 dias de antecedência |
| Licença | Para que serve |
|---|---|
| Licença Prévia (LP) | Aprova a localização e a concepção do empreendimento |
| Licença de Instalação (LI) | Autoriza a obra e a instalação |
| Licença de Operação (LO) | Autoriza o funcionamento da atividade |
| Modalidades simplificadas | Para atividades de menor porte ou impacto, conforme a norma estadual |
| Dispensa | Para atividades que a norma dispensa de licenciamento |
Quer saber se a sua atividade é dispensada? Veja o guia de dispensa de licença em Goiás.
Atividades com potencial poluidor.
Definimos o órgão e o tipo de licença para a sua atividade.
Levantamento de campo, APP, reserva legal e uso do solo.
Elaboramos os estudos exigidos e protocolamos.
Respondemos às exigências até a emissão da licença.
Daniel Cândido, engenheiro agrônomo, coordena cada processo ambiental: do diagnóstico em campo ao protocolo no órgão, com ART.
O custo total soma honorários, estudos e taxas do órgão:
| Fator | Como influencia o valor |
|---|---|
| Porte da atividade | Define o rito e os estudos |
| Potencial poluidor | Atividades de maior risco exigem estudos mais completos |
| Estudos | RCA, PCA, EIA/RIMA em casos específicos |
| Autorizações associadas | ASV, outorga e APP |
| Taxas da SEMAD-GO | Conforme tabela oficial |
Descreva a atividade e o município. O enquadramento é gratuito.
Depende do tipo de licença e da análise da SEMAD. Processo completo e bem enquadrado desde o início é o que mais encurta o prazo.
Para atividades em imóvel rural, o CAR regular costuma ser exigido. Verificamos no diagnóstico.
Sim. Cada licença tem validade; a renovação deve ser pedida com antecedência para a atividade não ficar irregular.
Depende da atividade, do porte e da localização. O enquadramento define se é dispensa, simplificada ou LP, LI e LO.
Varia conforme o rito e a complexidade. Processos completos e bem instruídos andam mais rápido.
Não. Operar sem licença é infração ambiental. Para renovações pedidas no prazo, a licença fica prorrogada até a decisão.
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