O imóvel já foi certificado, mas o cartório ou o INCRA pediu de novo? A recertificação no SIGEF é necessária quando a certificação antiga não serve mais para o ato que você vai fazer. Veja quando acontece e como aproveitar o que já foi medido.
Quando é preciso fazer recertificação no SIGEF?
A recertificação no SIGEF costuma ser necessária quando o imóvel foi certificado no sistema antigo, antes do SIGEF, e vai passar por um novo ato, como desmembramento ou retificação; quando a área ou os limites mudaram; ou quando a certificação anterior tem erro que gera sobreposição. Em muitos casos, é possível reaproveitar vértices já certificados e medir em campo só o que falta.
Situações comuns de recertificação
| Situação | O que costuma ser feito |
|---|---|
| Certificação antiga, antes do SIGEF | Migrar e recertificar no SIGEF |
| Desmembramento de área certificada | Certificar cada nova parte |
| Erro na certificação anterior | Retificar a parcela e recertificar |
| Mudança de limite por acordo | Novo levantamento do trecho alterado |
| Exigência do INCRA | Responder com dados brutos e correções |
Como reduzir custo e prazo na recertificação
- Reaproveitar vértices já certificados, seus e dos vizinhos, quando estiverem corretos.
- Medir em campo apenas os vértices que faltam ou que mudaram.
- Guardar e organizar os dados brutos do GNSS, que o INCRA pode exigir.
Já fizemos recertificação reaproveitando vértices certificados e medindo só o que faltava, o que economizou dias de campo. Quando o INCRA pediu os dados brutos do GNSS, organizamos o pacote e respondemos à exigência.
Passo a passo
- Analisar a certificação anterior, a matrícula e o ato pretendido.
- Identificar o que pode ser reaproveitado.
- Levantar em campo os vértices novos ou alterados.
- Submeter ao SIGEF e responder às exigências.
- Averbar no cartório.
Perguntas frequentes
Certificação antiga ainda vale?
Vale para o que foi certificado, mas novos atos, como desmembramento, costumam exigir certificação no SIGEF.
Preciso medir tudo de novo?
Nem sempre. Vértices certificados corretos podem ser reaproveitados.
O INCRA pode pedir dados brutos?
Sim. É comum na análise de certificações e recertificações.
Quanto tempo leva?
Depende do quanto precisa ser medido e das exigências. Com reaproveitamento, o campo fica bem menor.
