Para retirar vegetação nativa e converter a área para lavoura, pastagem ou obra, é preciso de autorização do órgão ambiental. A Agrarius faz o levantamento da área, exclui APP e reserva legal, elabora o inventário e os mapas e conduz o pedido até a autorização.
Conteúdo técnico revisado por Daniel Cândido, engenheiro agrônomo (CREA-GO 1022917730/D) e técnico em agrimensura (CFT 70898055148) · Atualizado em A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) é a permissão do órgão ambiental para retirar vegetação nativa em uma área definida, para uso alternativo do solo, como lavoura, pastagem ou obra. Em Goiás, é emitida pela SEMAD-GO e exige polígono georreferenciado, inventário florestal e imóvel com CAR regular.
A supressão não pode atingir APP nem a reserva legal, salvo exceções previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012). O polígono precisa ser preciso: área a mais é infração; área a menos é retrabalho.
A limpeza de pastagem com regeneração também pode exigir autorização, dependendo do estágio da vegetação. Por isso o diagnóstico de campo vem antes do protocolo.
| Item | Resposta |
|---|---|
| Para que serve | Autorizar a retirada de vegetação nativa |
| Órgão | SEMAD-GO |
| Base legal | Lei 12.651/2012 e Lei estadual 18.104/2013 |
| Exige | Polígono, inventário florestal, mapas e CAR |
| Não pode | Atingir APP e reserva legal, salvo exceções |
| Responsável | Engenheiro agrônomo, com ART |
Veredas, nascentes e margens de rios não entram no polígono. Solos encharcados exigem cuidado especial.
O imóvel precisa manter o percentual de reserva legal; o CAR tem de estar coerente.
CAR em diaÁrea desenhada sem levantamento costuma gerar exigência.
Nem toda limpeza é supressão; o enquadramento define o que é exigido.
Vegetação, solos e restrições da área.
Área elegível medida, sem APP e reserva legal.
Relatório técnico e mapas com ART.
Pedido e acompanhamento até a autorização.
Daniel Cândido, engenheiro agrônomo, coordena cada processo ambiental: do diagnóstico em campo ao protocolo no órgão, com ART.
O custo depende da área e do tipo de vegetação:
| Fator | Como influencia o valor |
|---|---|
| Área a suprimir | Define o tamanho do inventário |
| Tipo de vegetação | Cerrado ralo, cerradão ou mata |
| Situação do CAR | Pendências precisam ser corrigidas antes |
| Reposição florestal | Pode ser exigida, conforme o volume |
| Taxas | Cobradas pela SEMAD-GO |
Mande o CAR e a área que pretende abrir.
Depende do que existe na área. Retirar vegetação nativa em regeneração pode ser supressão. Avaliamos antes de qualquer intervenção.
Não. A reserva legal e as APPs ficam fora do pedido.
Depende da análise do órgão. Um polígono bem levantado reduz as exigências.
Depende do estágio da regeneração. Se houver vegetação nativa em regeneração avançada, sim.
Varia conforme a área e a fila do órgão. Um processo bem instruído reduz exigências.
Não. O imóvel precisa estar inscrito no CAR para pedir a supressão.
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