A certificação SIGEF do seu imóvel, ou do vizinho, saiu com erro? O cancelamento de certificação SIGEF ou a retificação da parcela é o caminho para corrigir. Veja quando é possível, quem pede e o que acontece com o registro.
Quando cabe o cancelamento de certificação SIGEF?
O cancelamento de certificação SIGEF, ou a retificação da parcela certificada, cabe quando a certificação tem erro de vértices, de limites ou de confrontação, gera sobreposição com outro imóvel ou precisa ser refeita para um novo ato. O pedido é feito pelo profissional credenciado, a pedido do proprietário, com justificativa técnica. Se a certificação já foi averbada, a correção também passa pelo cartório.
Retificar ou cancelar?
| Situação | Caminho mais comum |
|---|---|
| Erro em alguns vértices | Retificação da parcela |
| Certificação toda errada | Cancelamento e nova certificação |
| Sobreposição com vizinho | Retificação da parcela errada, com acordo |
| Novo desmembramento | Nova certificação das partes |
O que acontece com a matrícula
Se a certificação errada já foi averbada, a nova descrição também precisa ser levada ao cartório. Em alguns casos, isso é feito por retificação de área. Veja retificação de área no cartório.
Quando o erro é do vizinho
Você não pode cancelar a certificação de outra pessoa. É preciso que o proprietário daquela parcela, com o profissional dele, peça a correção. Sem acordo, o caminho é judicial, com prova técnica como o laudo de sobreposição.
Perguntas frequentes
Quem pode pedir o cancelamento?
O profissional credenciado responsável, a pedido do proprietário da parcela.
O vizinho certificou em cima do meu imóvel. O que faço?
Procure o vizinho e o profissional dele. Sem acordo, a solução é judicial, com laudo técnico.
Cancelar a certificação apaga a averbação?
Não automaticamente. A matrícula também precisa ser corrigida no cartório.
Quanto tempo leva?
Depende do caso e da análise do INCRA. Com acordo entre as partes, costuma ser mais rápido.
