Quando a área ou os limites medidos não batem com o que está na matrícula, o caminho é a retificação. A Lei de Registros Públicos permite fazer isso direto no cartório, com planta, memorial e a concordância dos vizinhos; havendo contestação, o caso pode ir à justiça. A Agrarius faz a parte técnica e acompanha até a matrícula corrigida.
Conteúdo técnico revisado por Daniel Cândido, engenheiro agrônomo (CREA-GO 1022917730/D) e técnico em agrimensura (CFT 70898055148) · Atualizado em Retificação de área é a correção da descrição e da medida do imóvel na matrícula quando a área real é diferente da registrada. Pode ser feita direto no cartório, sem processo judicial, com levantamento topográfico, planta, memorial descritivo e anuência dos confrontantes, conforme o artigo 213 da Lei 6.015/1973.
A divergência é comum em matrículas antigas, descritas com rumos, marcos que não existem mais ou medidas arredondadas. Ela trava venda, financiamento, inventário e georreferenciamento.
Quando algum confrontante não assina, o cartório notifica. Sem impugnação, a retificação segue; com impugnação fundamentada, o caso pode ir à Justiça.
| Item | Resposta |
|---|---|
| Para que serve | Corrigir área e descrição do imóvel na matrícula |
| Onde é feita | No cartório de registro de imóveis, pela via administrativa |
| Base legal | Lei 6.015/1973, artigos 212 e 213 |
| Exige | Planta, memorial, ART e anuência dos confrontantes |
| Quando aparece | Venda, financiamento, inventário e georreferenciamento |
| Resultado | Matrícula com a área e a descrição corretas |
Você precisa quando o georreferenciamento encontrou uma área diferente da registrada.
GeorreferenciamentoVocê precisa quando a matrícula usa marcos que não existem mais, como cercas, árvores e córregos.
Você precisa quando a certificação SIGEF não pôde ser averbada por divergência.
O que fazerVocê precisa quando o comprador ou o banco pede a matrícula com a área correta.
Numa matrícula de 183,8 ha, o georreferenciamento encontrou 232,8 ha. Antes de levar ao cartório, fizemos a análise documental e geométrica para mostrar se o acréscimo tinha justificativa técnica, que é a primeira pergunta que o registrador faz.
Comparamos matrícula, títulos anteriores e o levantamento para entender a origem da diferença.
Medimos com GNSS RTK e, no rural, certificamos no SIGEF.
Planta, memorial descritivo, laudo e colhemos as anuências dos confrontantes.
Protocolamos e respondemos as exigências até a averbação.
Daniel Cândido vai a campo, opera o equipamento e assina cada peça. Você fala direto com quem conhece o seu imóvel.
Somam-se os honorários técnicos e as custas do cartório. O que mais influencia:
| Fator | Como influencia o valor |
|---|---|
| Tamanho e divisas | Perímetro e tipo de limite |
| Número de confrontantes | Cada vizinho precisa assinar ou ser notificado |
| Diferença de área | Diferenças grandes pedem mais análise documental |
| Imóvel rural ou urbano | No rural, costuma vir junto com o georreferenciamento |
| Custas do cartório | Tabela de emolumentos do estado |
Mande a matrícula. Avaliamos se a divergência se resolve por retificação.
Não. A diferença precisa ter justificativa técnica e não pode avançar sobre a área de vizinhos. Por isso a análise vem antes.
Na via administrativa, em regra sim. Se algum confrontante discordar, o caso pode seguir para a via judicial.
A parte técnica leva semanas; o cartório tem prazos próprios. Acompanhamos cada etapa.
Sim. A retificação também se aplica a lotes urbanos, com levantamento e planta próprios.
Pela via administrativa no cartório, em geral não. Quando há impugnação e o caso vai à Justiça, sim.
O cartório notifica o confrontante. Se ele não se manifestar, a retificação pode seguir.
Não. No imóvel rural, o georreferenciamento certificado no SIGEF costuma ser averbado junto com a retificação da área.
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