Submeteu o imóvel e o SIGEF indeferido travou a certificação? Quase sempre o motivo está nos dados técnicos ou em sobreposição com vizinho. Veja os motivos mais comuns de SIGEF indeferido e como destravar a certificação do imóvel rural.
Por que o SIGEF indeferido acontece?
O SIGEF indeferido acontece quando o sistema do INCRA encontra algum problema nos dados enviados: sobreposição com parcela já certificada, precisão dos vértices fora do limite da norma técnica, erro na planilha de dados, código de vértice repetido ou inconsistência nos confrontantes. A certificação só sai depois que o profissional credenciado corrige o ponto indicado e submete de novo.
Motivos comuns de SIGEF indeferido e como resolver
| Motivo | O que fazer |
|---|---|
| Sobreposição com vizinho certificado | Localizar o erro e retificar a parcela certa, com acordo entre os envolvidos |
| Precisão acima do limite | Remedir os vértices com GNSS e processar de novo |
| Erro na planilha de dados | Corrigir códigos, coordenadas e tipos de limite e reenviar |
| Vértice duplicado ou fora de ordem | Revisar a sequência do perímetro e os códigos |
| Confrontantes inconsistentes | Atualizar a identificação dos vizinhos e dos limites |
Passo a passo para destravar a certificação
- Ler o relatório de inconsistências que o SIGEF gera.
- Conferir os dados brutos do GNSS e o processamento.
- Corrigir em campo ou no escritório, conforme o motivo.
- Submeter de novo e acompanhar até a certificação.
- Levar as peças certificadas ao cartório para averbação.
Quando o problema é de outro imóvel, como um vizinho certificado com erro, a solução depende do proprietário daquela parcela e do profissional que a certificou. Veja também como resolver sobreposição no SIGEF.
Como evitar o SIGEF indeferido
- Levantamento real em campo, sem coordenadas tiradas de imagem.
- Precisão dentro dos limites da norma técnica do INCRA para cada tipo de limite.
- Uso de vértices já certificados dos vizinhos quando estiverem corretos.
- Guardar os dados brutos do GNSS, que o INCRA pode pedir.
Perguntas frequentes
SIGEF indeferido tem prazo para corrigir?
Não há prazo fixo para reenviar, mas a certificação só sai depois da correção. Se o processo depende do cartório, a prenotação pode vencer.
Quem corrige o SIGEF indeferido?
O profissional credenciado no INCRA responsável pelo levantamento.
O INCRA pode pedir dados brutos?
Sim. O INCRA pode exigir os arquivos brutos do GNSS para conferir o levantamento.
Posso trocar de profissional?
Sim. Um novo credenciado pode refazer ou corrigir o trabalho, de preferência com acesso aos dados anteriores.
