Comprou um terreno sem escritura, só com contrato ou recibo? Terreno sem escritura não pode ser financiado, vendido com segurança ou passado em inventário sem dor de cabeça. Veja os caminhos para legalizar e o que fazer primeiro.
Como legalizar um terreno sem escritura?
Para legalizar um terreno sem escritura, o caminho depende da situação: se o vendedor existe e o terreno tem matrícula, basta lavrar a escritura e registrar; se o contrato foi quitado e o vendedor sumiu ou não colabora, cabe a adjudicação compulsória, hoje possível também no cartório (Lei 14.382/2022); se não há título, mas há posse longa, o caminho é a usucapião; em loteamento ou núcleo informal, a REURB (Lei 13.465/2017). Todos exigem planta e memorial do terreno.
Situação do terreno x caminho
| Situação | Caminho mais comum |
|---|---|
| Tem matrícula e vendedor localizável | Escritura e registro |
| Contrato quitado, vendedor ausente ou falecido | Adjudicação compulsória |
| Sem título, posse antiga | Usucapião |
| Loteamento irregular ou núcleo informal | REURB |
| Área maior ou menor que a matrícula | Retificação de área |
Primeiro passo: descobrir a situação no cartório
Peça a certidão da matrícula do terreno, ou da área maior de onde ele saiu. Ela mostra em nome de quem está, se há ônus e se o lote existe no registro. Sem isso, qualquer caminho é chute.
A parte técnica que todo caminho pede
- Planta e memorial descritivo com ART.
- Medição da área efetivamente ocupada.
- Identificação dos confrontantes.
- No imóvel rural, georreferenciamento certificado quando exigido.
Veja também como regularizar imóvel de posse, com foco em áreas rurais.
Perguntas frequentes
Contrato de compra e venda vale como escritura?
Não. O contrato prova o negócio, mas só a escritura registrada transfere a propriedade.
O que é adjudicação compulsória?
É o pedido para registrar o imóvel em nome do comprador quando o contrato foi pago e o vendedor não assina a escritura. Desde a Lei 14.382/2022, pode ser feita também no cartório.
Terreno em loteamento irregular tem solução?
Em muitos casos, pela REURB, conduzida pelo município.
Quanto tempo leva?
Escritura é rápida. Adjudicação, usucapião e REURB dependem do caso e do cartório.
