Quanto custa uma licença ambiental depende de três coisas: a atividade, o porte e o que o órgão exige de estudo. Veja o que forma o custo, por que dois empreendimentos parecidos pagam valores diferentes e como planejar o orçamento do licenciamento.
Do que depende quanto custa uma licença ambiental?
Quanto custa uma licença ambiental depende das taxas do órgão ambiental, que variam pelo porte e pelo potencial poluidor da atividade, dos estudos exigidos (de um relatório simples até EIA/RIMA), dos projetos e levantamentos de campo, dos honorários técnicos e das condicionantes que vêm com a licença. Atividades dispensadas ou com licença simplificada custam bem menos do que as que seguem o rito completo.
O que compõe o custo do licenciamento
| Item | Como pesa no custo |
|---|---|
| Taxa do órgão | Definida pelo estado ou município, conforme porte e potencial poluidor |
| Estudos ambientais | Relatório simples, RCA/PCA ou EIA/RIMA, conforme o caso |
| Levantamentos | Topografia, mapas, inventário de vegetação, análises |
| Honorários técnicos | Elaboração, protocolo e acompanhamento |
| Condicionantes | Monitoramentos e obras exigidos após a licença |
| Renovação | Custos recorrentes no vencimento da licença |
Como reduzir o custo do licenciamento
- Fazer o enquadramento antes: muitas atividades cabem em rito simplificado ou dispensa.
- Planejar localização e projeto para evitar áreas com restrição.
- Reunir CAR, outorga e documentos do imóvel antes do protocolo.
- Regularizar espontaneamente: a licença corretiva custa menos que responder a uma fiscalização.
Licença ambiental x multa
Operar sem licença pode gerar multa, embargo e suspensão da atividade. Na maioria dos casos, o custo de licenciar é menor que o de se defender e regularizar depois de autuado. Veja o que fazer se você já recebeu um auto de infração.
Perguntas frequentes
Existe tabela de preço de licença ambiental?
Cada órgão ambiental tem sua tabela de taxas, por porte e potencial poluidor. Os estudos e honorários variam conforme o projeto.
Licença simplificada é mais barata?
Sim. Licença única ou por adesão e compromisso, quando cabem, reduzem estudos e prazos.
Quanto tempo leva o licenciamento?
Depende do rito e do órgão. Processos bem instruídos têm menos exigências e andam mais rápido.
Preciso renovar a licença?
Sim. A licença tem validade e deve ser renovada antes do vencimento.
