Consultou o CAR e ele aparece pendente, suspenso ou cancelado? A situação do CAR pesa no crédito rural, na venda e no licenciamento. Veja o que cada status significa e como regularizar.
O que significa CAR pendente, suspenso ou cancelado?
No SICAR, o CAR pode aparecer como ativo, pendente, suspenso ou cancelado. Pendente indica que há notificação ou inconsistência a corrigir, como sobreposição ou falta de documentos. Suspenso indica que o cadastro foi suspenso por decisão do órgão ou judicial. Cancelado indica que o cadastro perdeu validade, por exemplo por informação falsa, duplicidade ou sobreposição grave. Em todos os casos, a solução começa pelo demonstrativo do CAR e pela retificação das informações.
Status do CAR e o que fazer
| Status | O que significa | O que fazer |
|---|---|---|
| Ativo | Cadastro válido, analisado ou aguardando análise | Manter atualizado |
| Pendente | Há notificação ou inconsistência | Responder a notificação e retificar no prazo |
| Suspenso | Suspensão por decisão do órgão ou judicial | Entender o motivo e sanar a irregularidade |
| Cancelado | Cadastro sem validade | Corrigir a causa e fazer novo cadastro ou retificação |
Causas mais comuns de pendência no CAR
- Sobreposição com imóvel vizinho, unidade de conservação ou terra indígena.
- Área declarada diferente da matrícula ou do georreferenciamento.
- APP, reserva legal ou vegetação nativa desenhadas errado.
- Falta de documento de propriedade ou de posse.
- Cadastro duplicado do mesmo imóvel.
Passo a passo para regularizar
- Emitir o demonstrativo do CAR e ler as pendências e notificações.
- Conferir o desenho do imóvel com o georreferenciamento ou com levantamento.
- Corrigir limites, APP, reserva legal e uso do solo no cadastro.
- Anexar os documentos pedidos e responder a notificação dentro do prazo.
- Acompanhar a análise até o cadastro voltar a ativo.
Se houver passivo de APP ou reserva legal, a correção do CAR é o ponto de partida para a adesão ao PRA.
Por que não deixar o CAR pendente
CAR irregular pode bloquear crédito rural, atrasar a venda e impedir licenças e autorizações, como a de supressão vegetal. Também pode tirar o direito à dispensa de licenciamento prevista na nova lei para algumas atividades rurais.
Perguntas frequentes
CAR pendente bloqueia crédito rural?
Pode bloquear, conforme a exigência do banco e o motivo da pendência. Muitos bancos pedem o CAR ativo para liberar o financiamento.
Quanto tempo tenho para responder a notificação do CAR?
O prazo vem na própria notificação do órgão ambiental. Perder o prazo pode levar à suspensão ou ao cancelamento.
Dá para reativar um CAR cancelado?
Depende do motivo. Em geral é preciso corrigir a causa e fazer novo cadastro ou retificação, com os documentos corretos.
Quem pode retificar o CAR?
O proprietário ou possuidor, diretamente ou com apoio técnico. A retificação com levantamento evita novas pendências.
