REURB-S · REURB-E · Loteamentos

REURB: regularização fundiária urbana de núcleos informais

Bairro, condomínio ou loteamento sem registro? A REURB, regularização fundiária urbana da Lei 13.465/2017, permite titular os ocupantes e registrar os lotes. Fazemos o levantamento topográfico georreferenciado e as peças técnicas do projeto de regularização para o município, associações e loteadores.

  • Levantamento georreferenciado do núcleo e dos lotes
  • Planta, memoriais e quadro de áreas do projeto
  • Apoio técnico ao município até a CRF
Topógrafo da Agrarius em levantamento de campo com estação total
Daniel Cândido, engenheiro agrônomo e técnico em agrimensuraConteúdo técnico revisado por Daniel Cândido, engenheiro agrônomo (CREA-GO 1022917730/D) e técnico em agrimensura (CFT 70898055148) · Atualizado em
Entenda

O que é a REURB?

A REURB é o conjunto de medidas da Lei 13.465/2017 para incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento da cidade e titular seus ocupantes. Existem duas modalidades: REURB-S, de interesse social, para população de baixa renda, e REURB-E, de interesse específico, para os demais casos. O processo é conduzido pelo município e termina com a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), registrada no cartório.

A parte técnica é a base do processo: levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado do núcleo, planta com lotes, quadras, vias e áreas públicas, memoriais descritivos e quadro de áreas. Sem isso, o município não consegue aprovar o projeto de regularização.

Podem pedir a REURB o próprio município, os ocupantes, cooperativas e associações de moradores, entre outros legitimados da lei. Atuamos com qualquer um deles na produção técnica.

Condomínios e loteamentos irregulares também podem ser regularizados pela REURB, conforme o enquadramento feito pelo município.

Resumo

REURB em resumo

ItemResposta
Base legalLei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018
ModalidadesREURB-S (interesse social) e REURB-E (interesse específico)
Quem conduzMunicípio
Quem pode pedirMunicípio, ocupantes, associações e outros legitimados
Parte técnicaLevantamento georreferenciado, planta, memoriais e quadro de áreas
ResultadoCRF registrada e títulos dos lotes
Quando contratar

A REURB é o caminho quando…

O loteamento não foi registrado

Os lotes foram vendidos sem aprovação ou registro.

O condomínio é informal

Chácaras ou casas sem matrícula individual.

O bairro é antigo e sem título

Ocupação consolidada sem documentação.

O município quer regularizar

Programa municipal de regularização.

Como funciona

A parte técnica da REURB

  1. 01

    Diagnóstico

    Levantamos a situação dominial e o perímetro do núcleo.

  2. 02

    Levantamento

    Medimos lotes, quadras, vias e edificações com georreferenciamento.

  3. 03

    Projeto

    Elaboramos planta, memoriais e quadro de áreas.

  4. 04

    Acompanhamento

    Respondemos exigências do município e do cartório até a CRF.

Demarcação de lote urbano com estação total
Direção técnica

Equipe técnica Agrarius: REURB

A Agrarius trabalha com equipe técnica própria e parceiros especializados, sob a direção técnica de Daniel Cândido. Cada projeto passa por planejamento, execução em campo e revisão técnica antes da entrega, sempre com ART.

  • Engenheiro Agrônomo · CREA-GO 1022917730/D
  • Técnico em Agrimensura · CFT 70898055148
  • Perito Judicial
  • ART recolhida em todo serviço
Conheça o diretor responsável
Investimento

Quanto custa a parte técnica da REURB

O valor depende do tamanho do núcleo e do número de lotes.

FatorComo influencia o valor
Número de lotesCada lote precisa de descrição própria.
Área do núcleoMais área, mais campo.
Situação dominialÁreas com várias matrículas de origem exigem mais análise.
InfraestruturaCadastro de vias e redes aumenta o levantamento.

Mande a localização do núcleo e o número aproximado de lotes. Respondemos com o escopo e o orçamento.

Atenção

Erros comuns em REURB

Medir sem diagnóstico dominial

A matrícula de origem define o caminho no cartório.

Ignorar áreas públicas

O projeto precisa prever vias e áreas institucionais.

Começar sem o município

A REURB é conduzida pelo município desde o início.

Perguntas frequentes sobre REURB

Quem paga a REURB?

Na REURB-S, os custos são em grande parte do poder público. Na REURB-E, em geral dos beneficiários ou do responsável pelo loteamento.

Quanto tempo leva?

Depende do município e do tamanho do núcleo. A parte técnica bem feita reduz exigências.

Chácaras podem ser regularizadas pela REURB?

Núcleos urbanos informais, inclusive em área rural com uso urbano, podem ser enquadrados conforme a lei e o município.

O que é a CRF?

A Certidão de Regularização Fundiária, documento final do município registrado no cartório.

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Tem um núcleo para regularizar?

Fazemos o levantamento e o projeto técnico que a REURB exige.

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