Loteamento é dividir uma gleba em lotes abrindo ruas novas; desmembramento é dividir aproveitando as ruas que já existem. Os dois seguem a lei de parcelamento do solo e as regras do município. A Agrarius faz a topografia, o projeto técnico e o acompanhamento até o registro.
Conteúdo técnico revisado por Daniel Cândido, engenheiro agrônomo (CREA-GO 1022917730/D) e técnico em agrimensura (CFT 70898055148) · Atualizado em Loteamento é a divisão de uma gleba em lotes com abertura de novas ruas e áreas públicas. Desmembramento é a divisão em lotes que usa as ruas que já existem. Os dois são regidos pela Lei 6.766/1979 e precisam de projeto aprovado pela prefeitura e registro no cartório.
Depois da aprovação, o loteador tem 180 dias para levar o projeto ao registro, sob pena de caducidade. Antes disso, vêm levantamento planialtimétrico, estudo de viabilidade, projeto urbanístico, memoriais e, em muitos casos, licenciamento ambiental.
Em área rural, a divisão em chácaras precisa respeitar a fração mínima de parcelamento definida pelo INCRA. Abaixo dela, o caminho é transformar a área em urbana ou de expansão urbana, conforme a lei municipal.
| Item | Resposta |
|---|---|
| Loteamento | Divisão com abertura de ruas e áreas públicas |
| Desmembramento | Divisão aproveitando ruas existentes |
| Base legal | Lei 6.766/1979 e lei municipal |
| Prazo de registro | 180 dias após a aprovação |
| Etapas | Viabilidade, levantamento, projeto, aprovação, licença e registro |
| Entrega | Projeto, memoriais de cada lote e ART |
Você precisa quando quer transformar uma gleba em lotes para venda, com aprovação da prefeitura.
Você precisa quando precisa dividir uma área maior aproveitando ruas existentes.
Você precisa quando quer organizar e regularizar a divisão de uma área rural.
RegularizaçãoVocê precisa quando o urbanista ou o engenheiro pede a planta da gleba para projetar.
PlanialtimétricoConferimos matrícula, zoneamento e regras do município antes de qualquer projeto.
Planialtimétrico da gleba com GNSS RTK e, em áreas grandes, drone.
Desenho dos lotes, quadras e vias, com memoriais descritivos e ART.
Apoio no protocolo na prefeitura e no registro no cartório.
| Documento | Para quê |
|---|---|
| Matrícula da gleba | Conferir área e proprietários |
| Certificação SIGEF, se rural | Verificar o perímetro oficial |
| Localização ou KML | Planejar o levantamento |
| Ideia do empreendimento | Definir o tipo de parcelamento |
Daniel Cândido vai a campo, opera o equipamento e assina cada peça. Você fala direto com quem conhece o seu imóvel.
O custo do projeto técnico varia com a gleba e com o que a prefeitura exige:
| Fator | Como influencia o valor |
|---|---|
| Área da gleba | Mais área, mais levantamento e mais lotes |
| Relevo | Terreno acidentado exige estudo de drenagem e terraplenagem |
| Número de lotes | Cada lote tem memorial descritivo próprio |
| Exigências ambientais | APP, supressão e licença podem entrar no escopo |
| Infraestrutura | Projetos complementares de água, esgoto e drenagem |
Mande a matrícula e a localização da gleba. Começamos pela viabilidade.
No loteamento são abertas ruas novas; no desmembramento a divisão aproveita as ruas que já existem. Os dois seguem a lei de parcelamento do solo e as regras do município.
Desdobro é dividir um lote urbano que já existe. Veja a página de desdobro e remembramento.
Fazemos a topografia, o projeto de parcelamento e os memoriais. Projetos complementares, como drenagem e redes, fazemos com parceiros de engenharia civil.
Depende da prefeitura e do cartório. Acompanhamos cada etapa e respondemos as exigências.
Somente se a área for incluída como urbana ou de expansão urbana pela lei municipal. Em área rural, a divisão respeita a fração mínima de parcelamento.
Depende da prefeitura e do licenciamento. O levantamento e o projeto são a parte mais rápida.
Sim. Acompanhamos o protocolo e as exigências do cartório até a abertura das matrículas.
Atendemos Planaltina/GO, todo o Distrito Federal e as cidades do entorno. Orçamento pelo WhatsApp, sem compromisso.
WhatsApp (61) 99595-9014