Areia · Cascalho · Argila · Mineração

Licença para extração de areia, cascalho e argila

Quer extrair areia, cascalho ou argila no seu imóvel? A licença para extração de areia e cascalho envolve três frentes: o título mineral na ANM, a licença ambiental e, em muitos casos, a licença do município. Fazemos o enquadramento e conduzimos o processo, com levantamento e medição de volume da jazida.

  • Enquadramento do regime mineral na ANM
  • Licença ambiental e plano de recuperação da área
  • Topografia e volume da jazida com drone
Daniel Cândido, engenheiro agrônomo e técnico em agrimensuraConteúdo técnico revisado por Daniel Cândido, engenheiro agrônomo (CREA-GO 1022917730/D) e técnico em agrimensura (CFT 70898055148) · Atualizado em
Entenda

Como funciona a licença para extração de areia e cascalho?

A licença para extração de areia e cascalho depende do regime mineral: para materiais de uso imediato na construção civil, como areia, cascalho e argila, a lei prevê o regime de licenciamento (Lei 6.567/1978), com licença do município e registro na Agência Nacional de Mineração (ANM). Além do título mineral, a atividade precisa de licença ambiental do órgão competente e de plano de recuperação da área degradada.

Sem o título mineral e a licença ambiental, a extração é irregular, mesmo dentro da própria fazenda, e pode gerar multa, apreensão de máquinas e responsabilização. Extração para uso na própria propriedade também precisa ser enquadrada.

O levantamento topográfico e a medição de volume com drone ajudam desde o início: definem a área da jazida, o volume disponível e, depois, o controle do que foi extraído, que é informado à ANM.

Recuperação é obrigatória. O plano de recuperação de área degradada faz parte do licenciamento e define como a área será recuperada ao final.

Resumo

Licença para extração de areia e cascalho em resumo

ItemResposta
Título mineralRegime de licenciamento na ANM (Lei 6.567/1978), conforme o caso
Licença ambientalÓrgão ambiental competente
MunicípioLicença municipal no regime de licenciamento
RecuperaçãoPlano de recuperação de área degradada
TécnicoTopografia da jazida e volume com drone
Risco sem licençaMulta, apreensão e responsabilização
Quando contratar

Você precisa desta licença quando…

Vai abrir cascalheira

Para vender ou usar o cascalho.

Vai extrair areia

Em leito de rio ou cava, conforme o enquadramento.

Vai explorar argila

Para olaria ou cerâmica.

Já extrai sem licença

E precisa regularizar antes de uma fiscalização.

Como funciona

Do enquadramento à licença

  1. 01

    Enquadramento

    Definimos o regime mineral e o rito ambiental.

  2. 02

    Levantamento

    Medimos a área e o volume da jazida.

  3. 03

    Processos

    Conduzimos o título na ANM, a licença municipal e a ambiental.

  4. 04

    Operação

    Controle de volume e acompanhamento das condicionantes.

Trabalho real · Agrarius

Trabalho real: licenciamento de um areial

Vistoria feita pela equipe para RCA, PCA e PRAD de uma área de extração de areia no Cerrado.

Cava de extração de areia vistoriada pela Agrarius para RCA, PCA e PRAD
Vistoria em cava de extração de areia para RCA, PCA e PRAD.
Área degradada por extração de areia em vistoria para PRAD e licenciamento ambiental
Área degradada mapeada para o Plano de Recuperação (PRAD).
Área de extração no Cerrado em processo de recuperação ambiental (PRAD)
Regeneração natural do Cerrado acompanhada no PRAD.
Vistoria ambiental em área de extração mineral
Vistoria técnica em área de extração mineral.

Material produzido pela equipe Agrarius em 2026. Nomes, coordenadas e dados dos clientes foram omitidos. Ver mais trabalhos realizados.

Levantamento topográfico planialtimétrico em obra de terraplenagem
Direção técnica

Equipe técnica Agrarius: licença para extração de areia e cascalho

A Agrarius trabalha com equipe técnica própria e parceiros especializados, sob a direção técnica de Daniel Cândido. Cada projeto passa por planejamento, execução em campo e revisão técnica antes da entrega, sempre com ART.

  • Engenheiro Agrônomo · CREA-GO 1022917730/D
  • Técnico em Agrimensura · CFT 70898055148
  • Perito Judicial
  • ART recolhida em todo serviço
Conheça o diretor responsável
Investimento

Quanto custa licenciar a extração

O custo depende do material, da área e do porte.

FatorComo influencia o valor
Regime mineralCada regime tem exigências e taxas diferentes.
Área da jazidaÁreas maiores pedem mais estudo.
Estudos ambientaisPorte e localização definem os estudos.
RecuperaçãoO plano de recuperação entra no escopo.

Mande a localização e o material que você quer extrair. Respondemos com o enquadramento e o orçamento.

Atenção

Erros comuns em licença para extração de areia e cascalho

Extrair só com a licença ambiental

Sem o título mineral, a extração continua irregular.

Ignorar a APP

Extração em margem de rio tem regras muito restritas.

Não controlar o volume

O volume extraído precisa ser informado.

Perguntas frequentes sobre licença para extração de areia e cascalho

Posso tirar cascalho da minha fazenda sem licença?

Em geral não. A extração mineral depende de título na ANM e de licença ambiental, mesmo em propriedade própria, salvo exceções previstas em norma.

O que é o regime de licenciamento?

É o regime da Lei 6.567/1978 para materiais de uso imediato na construção civil, com licença municipal e registro na ANM.

Preciso recuperar a área?

Sim. A recuperação da área degradada faz parte do licenciamento.

Vocês medem o volume extraído?

Sim, com drone e pontos de controle medidos com GNSS.

Leia também

Mais sobre licença para extração de areia e cascalho

ServiçoMedição de volume com droneServiçoConsultoria e licenciamento ambientalPreçoQuanto custa uma licença ambiental

Vai extrair areia ou cascalho?

Enquadramos, licenciamos e medimos a jazida, do título mineral à recuperação.

Falar no WhatsApp (61) 99595-9014
WhatsApp